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Alterou o subtítulo do documento Bloqueio de Conta Corrente sem Aviso Prévio
há 7 meses
O Banco responde por danos causados ao consumidor independentemente de culpa
Alterou o título do documento Bloqueio de Conta Corrente sem Aviso Prévio
há 7 meses
Bloqueio Indevido de Conta Corrente gera Indenização por Dano Moralsem Aviso Prévio
há 7 meses
Imagine a seguinte situação: v... ...percebe que ela foi bloqueada. Nesta senda, ao entrar em con... ...nhuma justificativa plausível. Ocorre que, é cada vez mais co... ...des. Sendo assim, o que fazer? Inicialmente, cumpre salientar... ... sentido, com o seguinte teor: “O Código de Defesa do Consumi... ...inanceiras". (Súmula 297 STJ). A responsabilidade civil da In... ...ada a indenizar o correntista. Esse entendimento é pacífico n... ...I, que editou a Súmula nº 479: " As instituições financeiras ... ...mbito de operações bancárias " Ademais, a regra do art. 14 do... ...estação defeituosa, in verbis: "Art. 14. O fornecedor de ser... ...s sobre sua fruição e riscos". Desse modo, o fornecedor resp... ... do consumidor ou de terceiro. A esse respeito necessário citar a lição de Paulo Nader: "Quem se propõe a fornecer pr... ...io de Janeiro: Forense, 2016.) Dessa forma, o Banco deve arca... ...inistrativa de suposta fraude. A situação descrita extrapola ... ...vação dos valores pecuniários. Conforme conhecida lição de Caio Mário da Silva Pereira: “A vítima de uma lesão a algum... ...49, pág. 60, 4ª edição, 1993). E sobre os danos morais advind... ...ocorrer o presente raciocínio: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIG... ...cação da sumula em 30/08/2019) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ... ...urando em reformatio in pejus. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGA... ...PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APL: 0317811042014819... ...ata de Publicação: 02/12/2016) Portanto, o bloqueio indevido ...
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Alexandre Chaves

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