Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Alexandre Chaves
Publicações
(
21
)
Tudo
Artigos (9)
Notícias (12)
Alexandre Chaves
Artigo ·
há 3 anos
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Redes Sociais
Atualmente a internet é parte do cotidiano das pessoas, inclusive quando o assunto é se relacionar. Hoje em dia um dos meios mais comuns de conhecer e reencontrar pessoas é através das redes sociais....
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Golpe do Empréstimo Falso: Como Não Cair?
Em momentos de crise financeira, quando precisamos de um empréstimo pessoal acabamos aceitando qualquer tipo de oferta. Porém, é arriscado fazer um empréstimo sem ter certeza de que a empresa é...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Loja deve Indenizar Cliente por Demora em Devolver Valor de Compra não Entregue
Aplicar os chamados "danos punitivos" ao estipular indenização por danos morais em relações de consumo tem como finalidade coibir a repetição da violação de direitos de outros consumidores....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Plataforma Consumidor.gov passa a Receber Queixas sobre Redes Sociais
Instabilidades, erros , conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais , como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov ....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Aneel volta a permitir corte de energia; medida também vale para consumidor de baixa renda
O corte de energia elétrica para consumidores de baixa renda que têm contas em atraso voltou a ser permitido. Em abril de 2020, devido à pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Prevent Sênior: quais os direitos do consumidor se a empresa quebrar?
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou nesta quarta-feira (6) que a operadora de plano de saúde Prevent Senior será investigada por conta das...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Claro deve indenizar cliente por migração de plano sem consentimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente em virtude da migração de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
O que muda com a Lei do Superendividamento?
Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver, fica difícil enxergar uma saída. A Lei federal n. 14.181 /2021, conhecida como Lei...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Bagagem extraviada. O que fazer e quais são meus direitos?
Primeiramente, o passageiro que teve bagagem extraviada, deve se dirigir ao balcão da companhia aérea na sala de desembarque e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem — RIB —, onde o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alexandre Chaves
Notícia ·
há 3 anos
Atraso de voo: quais os seus direitos e o que fazer?
O atraso de voo é um problema comum na hora de viajar e uma das principais preocupações dos passageiros. O fato é que os voos podem decolar depois do horário previsto inicialmente por vários motivos....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.chavesadvespecializada.com/